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Prefeitura de Cataguases nega reajuste de salários e vale-alimentação.
Se não houver uma mobilização imediata dos servidores públicos, a Prefeitura não reajustará os salários e tampouco atualizará o valor do Vale Alimentação de seus servidores, congelado há vários anos.
O valor do Vale-Alimentação pago é de R$ 120 reais e o Sindicato reivindicou que fosse reajustado para R$ 200, sem sucesso.
Com relação aos salários dos servidores, a Constituição Federal garante o reajuste anual, o que já deveria ter sido feito.
No entanto, o Paço nega a atualização dos valores, alegando que os gastos com a folha estão no Limite Prudencial estabelecido pela lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nenhum documento provando esta realidade foi entregue ao Sindicato da categoria.
A Prefeitura não informa também quais são as providências que está tomando no sentido de melhorar a arrecadação e impulsionar a economia do municípioio para sanar esse problema.
Entendemos que o governo municipal deveria apresentar detalhadamente as contas aos trabalhadores, com assessoria técnica do Sindicato, para dar mais transparência ao processo negocial.
Algumas ações administrativas e opções de contratação de serviços também precisam ser melhor explicadas. Desde o início do governo, vimos pontuando que o governo Willian terceiriza serviços(Lixo, Limpeza Urbana, Faixa Azul, Esgotamento Sanitário/Copasa, Marketing Muncipal) como se estivesse em boa situação financeira e pudesse conviver com essa evasão de recursos do érário público.
Cabe também ao Governo administrar bem os seus recursos humanos, pautando pelo controle da produção e produtividade de seus comandados.
Por outro lado, é necessário que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e que tenham perspectivas de crescimento na carreira, além de remuneração à altura de suas necessidades e de suas famílias.
Responder simplesmente ao Sindicato que não cumprirá o que diz a Constituição, ou seja, que não reajustará os salários dos servidores, não resolve a questão. É preciso dialogar, senão a resposta da parte daqueles que trabalham pode ser contundente levando o município à instabilidade política e econômica.
Desde já, cabe ao Sindicato iniciar um processo de mobilização de seus representados para forçar o governo do PSDB ao debate franco e aberto.
Este é o caminho certo para o entendimento entre as partes.
Por Vanderlei Pequeno(Vereador)
TRE afasta mais candidatos da disputa devido à Lei da Ficha Limpa
julho 29, 2010 by damasio
Filed under Leia também, Região
O Plenário do TRE-MG indeferiu, por unanimidade (cinco votos a zero), na sessão desta quarta-feira (28), mais pedidos de registros de candidatos a deputado com base na Lei Ficha Limpa: Wellington Magalhães (estadual, PMN), Maria Lúcia Soares de Mendonça (estadual, DEM) e Carlos Alberto Pereira (federal, PDT). Em todos esses casos, o TRE acolheu as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.
No caso do candidato a deputado estadual Wellington Magalhães, segundo vereador mais votado em Belo Horizonte, no pleito de 2008, com 14.321 votos, o relator do processo, juiz Maurício Torres, considerou que a inelegibilidade do político decorreu da cassação dele, em abril deste ano, por abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições. A cassação de Magalhães foi comunicada no último dia 13 de julho à Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O vereador foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter feito entregas de sopa a pessoas carentes em uma casa de assistência social com o intuito de conseguir votos em 2008. Além disso, ele teria distribuído um jornal (na Região Noroeste de Belo Horizonte), intitulado “Jornal do Magalhães”, com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se diz responsável pela realização de diversas obras na Capital.
Quanto ao caso da candidata a deputada estadual pelo DEM Maria Lúcia Mendonça, a relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, destacou como causa da inelegibilidade da parlamentar as irregularidades na campanha eleitoral de 2006 (captação ilícita de recursos – artigo 30-A da Lei 9.504/97), que resultaram na cassação do mandato da política, pelo TRE-MG, em novembro de 2008.
Maria Lúcia – eleita em 2006 pelo PMN, com 22.151 votos – teve as contas rejeitadas, por unanimidade, pelo TRE-MG, em 10 de dezembro daquele ano. A prestação de contas da deputada foi reexaminada à época a pedido do MPE, baseada em informações provenientes da Polícia Federal na chamada “Operação Castelhana”, e ficou constatada a omissão de mais de R$ 80 mil em suas contas de campanha.
Segundo o então relator do caso, juiz Sílvio Abreu, ela pulverizou parte dos recursos arrecadados na campanha em “laranjas”, com valores e datas de doação semelhantes: “surge clara a intenção em esconder a origem dos recursos”. Verificou-se no processo que grande parte dos doadores declarados pela candidata (contribuindo com valores acima de um mil reais) é isenta de pagamento de imposto de renda, por serem cidadãos de baixa renda. De acordo com o então juiz Renato Prates, foi constatado no processo de prestação de contas da deputada que R$84,5 mil não foram declarados à Justiça Eleitoral. Além disso, ele ressaltou que pessoas que doaram à campanha não tinham condições para tanto, encobrindo recursos de outras fontes.
Já Carlos Alberto Pereira, candidato a deputado federal pelo PDT, foi afastado da disputa por já ter sido condenado em duas ações civis públicas, por improbidade administrativa. Ele foi prefeito de Lavras (Sul de Minas), entre 2001 e 2004. Segundo o relator do processo, juiz Ricardo Rabelo, essas duas ações, fatos geradores de sua inelegibilidade, motivaram indeferimento do registro.
Processos relacionados: RCANDs 387038, 472869, 452425
Fonte: Tre MG
EXISTEM AUTORIDADE E LIDERANÇA EM CATAGUASES?
julho 29, 2010 by damasio
Filed under Cidade, Leia também
Para que se tenha sucesso na vida é necessário que estas duas características sejam reconhecidas ao invés de serem impostas, as duas têm que necessariamente caminhar juntas, pois separadas vão ser jogadas na vala comum do não funcionamento.
É claro que quando generalizo não quer dizer que não tenhamos por aqui pessoas com essas características seguramente as temos, mas o que salta aos olhos é que nos poderes constituídos da cidade não encontramos nenhum atual ocupante de cargo publico que detenha estas características, pois se algum as tem esta apagada pela pouca eficiência demonstrada após 19 meses de governo.
O que foi feito de importante neste tempo hábil?Os cidadãos da cidade conhecem o Prefeito? Sabem de cor o nome dos vereadores?Reconhecem-lhes autoridade e liderança?
Façam uma pesquisa e verão que o resultado mostrara uma situação em banho maria, ou seja, nem quente nem frio,MORNO,uma cidade com a importância de Cataguases não pode ser tratada dessa forma,tem que ter credibilidade,assumir desafios,crescer,trazer todos os seus habitantes para uma cruzada de desenvolvimento,abandonar definitivamente o se,faria,poderia,quem sabe enfim partir para o faço,agora,esta resolvido entre outras expressões,ninguém suporta mais esta indefinição que vem fazendo da administração municipal sua marca registrada.
Nos programas de radio é sempre a mesma ladainha,quando convidados os ocupantes do poder discorrem com muita satisfação sobre a manutenção vide tapa buracos,limpeza, poda etc. E quando questionados sobre aumento do funcionalismo municipal escapam dizendo que será feita uma reunião para tratar do assunto. Como todos sabem o funcionalismo representa em todas as prefeituras a parte mais dispendiosa das cidades é uma rubrica que deve estar diariamente sendo analisada, nas empresas por onde andei a despesa de pessoal era a principal preocupação do diretor encarregado da folha de pagamento como do presidente.
Mas felizmente esses profissionais alem de competentes tinham Autoridade e Liderança reconhecidas por seus pares e ainda acrescentavam ao Curriculum Vitae outras variáveis eram respeitados pelos funcionários e foram treinados para correr riscos.
O que a cidade precisa e urgentemente, para ontem é que as autoridades resgatem A AUTORIDADE, A LIDERANÇA E A COMPETENCIA que esta perdendo dia após dia.
Alfredo Loureiro
CATAGUASES É DESTAQUE NO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE MOTOVELOCIDADE
Aconteceu no dia 25 de julho em Brasília, Distrito Federal, a 3º etapa do Campeonato Brasiliense de Motovelocidade, categoria 1000 cilindradas(SBK). O Cataguasense Gustavo Leite de Sousa, diretor e terapeuta da CTR e piloto da CTR Racing, Equipe de Motovelocidade de nossa cidade, sagrou-se campeão da 3º etapa do campeonato Brasiliense atingindo a primeira colocação em um grid de 10 motos, sendo que foi a primeira vez que andou no circuito de Brasília. Vale a pena ressaltar este feito de nosso piloto Cataguasense que vem levando o nome de nossa cidade pelos pódios em circuitos tão importantes como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, disputando com pilotos experientes e que ainda têem a vantagem de terem circuitos em suas cidades para treinar muitas vezes na semana. Este feito do Cataguasense Gustavo Leite de Sousa merece destaque entre as coisas boas que temos em nossa terra de gente boa! E cabe ressaltar que além de conquistar pódios ele também é um exemplo de superação em sua vida , trazendo para Cataguases a Comunidade Terapêutica Renascer que vem salvando vidas e trazendo orgulho para nós, Cataguasenses, nos representando como instituição modelo em tratamento em Dependência Química em Minas Gerais.
PARABÉNS GUSTAVO LEITE POR MAIS ESTA CONQUISTA EM SUA VIDA!!!!
Por Portalcataguases
Amigos encontram-se na Praça Ruy Barbosa em Cataguases
Alberto Pinto Coelho, candidato a vice governador na chapa do Professor Anastasia, em sua rápida visita a Cataguases aproveitou alguns momentos para relembrar mais de trinta anos de amizade e abraçou o velho amigo José César Samor, o Cézinha em plena Praça Ruy Barbosa. Encontro emocionado que trouxe aos dois grandes recordações.
Por Jorge Fábio (Primeiro Jornal)
Cohab e Prefeitura de Cataguases lançam Mutirão da Escritura
Pelo menos 400 mutuários que residem nos conjuntos habitacionais Taquara Preta I e II deverão ser beneficiados pelo “Mutirão da Escritura”, um programa que a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) vem realizando desde o ano passado em todo o Estado, com o objetivo de regularizar e agilizar a emissão de escrituras de imóveis por ela financiados. Na noite do último dia 15, quinta-feira, o Prefeito Willian Lobo de Almeida, representantes da Câmara Municipal, lideranças comunitárias e grande número de moradores daquele bairro receberam, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, o diretor de habitação da Cohab, Fradique Gurita da Silva, para o lançamento do Mutirão. A solenidade foi marcada pela entrega inicial de 21 escrituras de imóveis aos moradores da Taquara Preta. “Depois de regularizarmos mais de 10 mil processos em cinco municípios, entre eles Poços de Caldas e Uberlândia, Cataguases é a sexta cidade do Estado e a primeira da Zona da Mata a receber este projeto, graças ao empenho do Prefeito Willian, que nos procurou e manifestou total interesse em desenvolver esta ação numa parceria entre o município e a Cohab”.
Conforme também explicou o diretor da Cohab, o “Mutirão da Escritura” foi criado com o objetivo de aproximar a companhia do mutuário. “Ficávamos aguardando meses ou até anos a chegada de documentos em nosso escritório em Belo Horizonte; desta vez, nós é que iremos ao encontro das pessoas”. Uma equipe recrutada pela Prefeitura e devidamente treinada pela Cohab irá de casa em casa para colher assinaturas, reunir documentações pendentes e auxiliar juridicamente nos casos onde houver necessidade de acompanhamento processual. “As irregularidades mais comuns são de inventários parados ou que nem mesmo foram iniciados, bem como de moradores que compraram o imóvel através dos chamados contratos de gaveta”. Fradique explica que esses contratos não têm valor algum para a Cohab, mas o entendimento é que, uma vez que o morador pagou as parcelas do financiamento do imóvel, ele deverá ser considerado seu legítimo dono. “O que nós procuramos são as formas jurídicas para que, dentro da legalidade, a pessoa que pagou pelo imóvel tenha seu direito reconhecido”.
O lançamento do “Mutirão da Escritura” foi também marcado por homenagens à Dona Ednéa Ribeiro Peixoto (viúva do então prefeito de Cataguases Milton Carvalheira Peixoto, nos idos de 1977/83, época de lançamento do conjunto habitacional “Governador Francelino Pereira”, popularmente conhecido por Taquara Preta). Também presente estava o advogado e ex-vereador Galba Rodrigues Ferraz, que participou ativamente do projeto de construção do bairro Taquara Preta. “Doutor Galba e Dona Ednéa fazem parte do surgimento e da história da Taquara Preta, sempre nos apoiaram e deram-nos todo o incentivo desde os primeiros moradores que aqui chegaram, e até hoje. Nossa comunidade tem por eles sentimentos de gratidão, respeito e carinho muito especiais”, enfatizou o líder comunitário e também morador do bairro, Vinícius Machado Costa de Oliveira. A solenidade foi aberta com o canto do Hino Nacional, realizado por alunos do Coral da Escola Carmelita Guimarães.
Na oportunidade, o Prefeito Willian destacou as recentes conquistas daquele região da cidade, como as obras do entorno do novo Terminal Rodoviário e o futuro conjunto habitacional do bairro São Marcos. Sobre o “Mutirão da Escritura”, Willian lembrou que muitas pessoas não têm condições de regularizar seus documentos e, por este motivo, não podem ter a escritura em mãos. Sem escritura, sem registro, não há casa. “Com esta parceria entre Cohab e Prefeitura o problema vai ser solucionado e vai marcar os 30 anos de surgimento do bairro Taquara Preta”.
Por Asscom PMC
Instituto comemora seu 11º aniversário com a comunidade
O Instituto Francisca de Souza Peixoto completa, no dia primeiro de agosto, 11 anos de atividades culturais, educativas e de cidadania em Cataguases. Para festejar, o Instituto e sua mantenedora, a Companhia Industrial Cataguases, convida toda a comunidade para assistir a adaptação especial da peça Sonho de Uma Noite de Verão, de William Shakespeare.
A história será encenada pelas marionetes de fio do GPTo – Teatro de Bonecos e poderá ser vista em duas oportunidades, no sábado (31) e no domingo (1º), ambas às 19 horas, no Teatro Rosário Fusco. A entrada será gratuita e limitada a 350 lugares, cada sessão.
A peça acontece numa floresta encantada, liderada por duendes e fadas, onde quatro jovens atenienses são envolvidos pela magia e malícias dos seres místicos. Uma grande confusão é formada, paixões arrebatadoras e ciúme doentio se misturam e formam as aventuras protagonizadas num hilariante e encantador sonho de verão.
Ao final do teatro de sábado, a Banda de Música Rogério Teixeira fará um cortejo pelo corredor do Instituto que será seguido de uma curta apresentação musical na concha acústica da Praça Manoel Inácio Peixoto. Mais informações (32) 3421 4910.
Ivyna Maria
Assessora de Comunicação
Instituto Francisca de Souza Peixoto
Justiça homologa recuperação judicial da empresa cataguases Indusfil Industria de Fios Ltda.
O Judiciário de Cataguases, especificamente a MM Juíza da Primeira Vara Cível, Dra. Cristina Lasmar, responsável pelo processo que tramita nesta Comarca, aprovou no último dia 20 de julho, o plano de recuperação da Indusfil, empresa localizada na Vila Domingos Lopes, nesta cidade, preservando com isto mais de 200 empregos direto e mais de 600 indiretos, garantindo assim, em tese, o pagamento aos credores.
A aprovação foi tácita, ou seja, sem oposição dos credores quanto ao prazo de pagamento da dívida quando da apresentação do plano de recuperação, inclusive os trabalhistas, além da Energisa, banco Mercantil do Brasil, Bradesco, ABN e outros.
Segundo o plano de recuperação, os credores trabalhistas serão os primeiros a receberem o pagamento das dívidas e depois os demais credores, explica o advogado, Sandro Couto Cruzato, do escritório CRUZATO ADVOGADOS, especialista em Direito Empresarial e responsável pelo pedido de recuperação da empresa, com sede nesta cidade no Ed. Rotary, salas 414/415.
A homologação em questão, seguiu o previsto na Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que veio substituir a antiga concordata, tratada por muitos. Tal Lei surgiu como inovação de uma norma eficaz a coibir a fraude comercial e a garantir a recuperação da sociedade empresária que pudesse ser viável ao mercado econômico, protegendo a relação empregatícia, o sustento de seus colaboradores, a produção que gera riquezas ao país e proporciona o crescimento nacional, cumprindo assim, a função social da empresa.
A competente Juíza, Dra. Cristina Lasmar, que vem fazendo um belo trabalho á frente da Primeira Vara Cível desta Comarca, liberou ainda a empresa da apresentação das Certidões Negativas de Débito, seguindo a vanguarda das decisões sobre o tema, explicou o Dr. Sandro Cruzato.
Ele ressaltou ainda o empenho do Judiciário Mineiro tanto de primeira Instância quanto de Segunda, no processamento da recuperação, tendo em vista a situação da empresa. “A situação das empresas em regime de recuperação judicial, como cediço, é bastante delicada merecendo, por óbvio, toda a atenção do Poder Judiciário”, disse. Ressaltou ainda a atuação do Administrador Judicial, Bruno Cabral, que com muito empenho e dedicação certamente foi elementar á este resultado que vem garantir a sobrevivência de mais uma empresa em nossa cidade.
O Dr. Sandro Cruzato, falou ainda sobre a importância não só do Judiciário, mas principalmente do Poder Executivo e legislativo quanto a adoção de políticas sociais e econômicas voltadas ao socorro de empresas que passam por alguma dificuldade. “Nossas políticas públicas são voltadas apenas para empresas sólidas. A liberação de verba para ampliação e capital de giro é impossível se a empresa não possui Certidões Negativas, ao passo que o fato de empresas não possuir certidões negativas fica evidenciado que as mesmas precisam de ajuda e não um sinto muito como acontece”, explicou.
A exceção são os recentes programas de anistia do governo estadual e Refis do Governo Federal que são momentâneos e ao ver do advogado servem apenas para atenuar o problema fiscal e econômico brasileiro.
Ao final, foi dito que todos os processos dos credores que estão submetidos á Recuperação Judicial deverão ser sobrestados e que certamente o primeiro passo foi dado, cabendo aos gestores da empresa a continuidade desta empreitada de inicial êxito e inovadora na cidade de Cataguases e região.
Por Portalcataguases
Cataguases Viva: Felica 2010 já tem atrações programadas
julho 28, 2010 by damasio
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Dentro das comemorações de aniversário
do município, em 7 de setembro,
está previsto para acontecer entre
os dias 8 e 11 a segunda edição do
Felica (Festival Literário de Cataguases).
Com uma programação repleta
de atividades, a novidade deste
ano será a avant-première, que acontecerá
dia primeiro.
“Para este ano pretendemos aliar o
Festival ao lançamento do livro Assim
nasce um escritor, coordenado pelo
Proler, que também é parceiro do Felica,
como uma maneira de valorizar dentro
do evento jovens autores, permitindo
que os alunos da rede municipal possam
desfrutar da presença de Ana Maria
Machado, que fará a abertura oficial
das atividades”, disse Geraldo Filho, um
dos idealizadores do projeto.
As demais atividades do Festival
acontecerão a partir do dia 8 e contarão com nomes consagrados no meio
literário, como o poeta e cronista
falta foto
Affonso Romano de Sant´Anna, o poeta
e crítico literário Alexei Bueno, os
contistas e romancistas Carlos de Brito
e Melo, Carlos Herculano Lopes,
Ronaldo Brito Roque e João Silvério
Trevisan, os poetas Nicolas Behr e
Geraldo Carneiro, além do agitador cultural
e premiadíssimo contista
Marcelino Freire.
Outra novidade para a 2ª edição é a
realização do Felica Verde, projeto que
misturará literatura e meio ambiente,
aproveitando que 2010 é o ano da
biodiversidade, e por ter sido em
Cataguases que, na década de 20, fundou-
se o movimento modernista Verde.
Por Asscom PMC


