Prefeitura de Cataguases conclui urbanização no bairro Miguel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nesta semana, funcionários da MC Construtora – empresa licitada pela Prefeitura – concluíram o assentamento de meios-fios e sarjetas e o calçamento de 1860 metros quadrados de bloquetes na Rua Tiradentes, finalizando as obras de urbanização de uma área que, por mais de 30 anos, foi se degradando em consequência da antiga extração de saibro no alto do bairro Miguel, o que fez o local ficar popularmente conhecido por “saibreira”.

“A Rua Tiradentes estava ficando dividida por um buraco que não parava de crescer e invadia cada vez mais a rua, colocando em risco as casas mais próximas. A situação ficava ainda mais preocupante no período de chuvas, porque o córrego Lava-pés entupia com todo o saibro misturado com a água”, revela o pedreiro aposentado Odilon Henriques, que há 35 anos mora no local e já testemunhou momentos difíceis vividos pela vizinhança. “Quando vinha prestar socorro, muitas vezes a ambulância não atravessava esse trecho com erosão para subir a rua, o doente tinha que descer carregado”, contou ele.

Outro problema sério no local eram as quedas de postes nas proximidades do trecho erodido. “Muitas vezes a companhia de energia teve que trocar o poste de lugar; todo aquele transtorno só servia para desvalorizar esse trecho da rua”, disse seu Odilon, lembrando que há dois anos deixou de comprar um dos poucos terrenos no alto da rua, que hoje está valendo três vezes o preço que lhe foi ofertado. “Muita gente queria vender casas por aqui, hoje muitos proprietários estão é reformando suas casas”, acrescentou.

O trecho do terreno onde se formou a grande vala foi todo recomposto (com a retirada do solo empobrecido) e recebeu rede de água pluvial com manilhamento duplo medindo um metro de diâmetro e 190 metros de extensão. Antes de ser pavimentada, a Rua Tiradentes, até então sem nenhuma infraestrutura, recebeu rede de 300 metros de extensão para a captação de grande volume de água da chuva. No local da voçoroca, foi realizada também uma recomposição da camada vegetal com plantio de grama para estabilizar o solo. O calçamento em bloquetes também vai facilitar o escoamento da água diretamente no solo, minimizando seu impacto.

Por Ass. Com. PMC
Foto: Portal Cataguases

INFORME DO PT CATAGUASES

TRATAMENTO DO ESGOTO

01 – Na sessão legislativa de ontem, mais uma vez, foi dada entrada no projeto do Executivo com a proposta de celebrar convênio,visando entregar ao estado de Minas a responsabilidade pelo tratamento do esgoto no município;
 
02 – Esse projeto chega à Câmara pela terceira vez e já foi objeto de muita polêmica.
 
03 – Caso os vereadores autorizem a assinatura do convênio, o estado repassará a responsabilidade pela exploração dos serviços à Copasa.
 
04 – Consumada a entrega dos serviços, prevê-se uma evasão de recursos da cidade de, pelo menos, R$ 300 mil mensais, R$ 3,6 milhões/ano, ou R$ 108 milhões em 30 anos – prazo de vigência do Convênio proposto.
 
05 – Existem em Cataguases cerca de 24.000 economias de água e o valor mínimo por economia gira em torno de R$ 17,00;
 
05 – O percentual para taxa de esgoto será cobrado sobre a tarifa de água e corresponde a 40%. Após a prestação dos serviços, será de 60%.
 
06 – Os representantes da prefeitura alegam não ter recursos para contrapartida, no caso da assunção dos serviços, através da criação de uma autarquia.
 
07 – Numa postura de passividade, preferem, de forma deliberada, entregar essa fonte de recursos para a Copasa, sem buscar alternativas que, sem dúvida, existem. Está claro que a  “vontade política” do governo do PSDB é outra e não aponta para ações que venham a fortalecer  o  município.
 
FAIXA AZUL
 
08 – Na sessão de ontem, começou a ser discutido o projeto que implanta o sistema de estacionamento pago em determinadas vias públicas da cidade.
 
09 – Mais uma vez o prefeito, que alega não ter dinheiro, abre mão de receitas para o município e propõe entregar a exploração desses serviços à iniciativa privada. No caso, a empresa exploradora dos serviços pagará uma pequena taxa sobre sua arrecadação.
 
10 – O projeto não foi votado pois continha diversos problemas no texto e será revisado pelo Paço.
 
11 – Estaremos propondo mudança na lei apresentada. Queremos que o município também possa vir a assumir os serviços, caso seja essa a vontade do prefeito.
12 – Queremos também que o contrato tenha o prazo máximo de 3 anos, com renegociação, ao fim desse período.

Por Vanderlei Pequeno

SindUTE Cataguases convida trabalhadores da educação

ASSEMBLEIA COM TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

 DATA: 31 DE MAIO DE 2010.
LOCAL: Sindicato dos Bancários, Beco José Rossi,60
( ANTIGO BECO DA FENAME)

HORÁRIO: 1ª CHAMADA – 17:30 HS
                      2ª CHAMADA – 17:45 HS

PAUTA:
• Campanha Salarial 2010.
• Aumento do ticket alimentação.
• Acompanhamento  disciplinar do servidor.
• Lei nº 6514 22/12/77 Portaria nº 3214 08/06/78 da Medicina do Trabalho.
• Encaminhamento dos processos do qüinqüênio e progressão.
• Eleição para diretor.
• Palavra Livre.
                                                                               
                                                                                A Diretoria.

Em Cataguases Advogado Orienta Empresas Sobre Cobrança Indevida de INSS na Folha de Pagamento

A ação que pode ser proposta pelas empresas da região e que poderá reduzir bastante o INSS pago sobre a folha de pagamento das mesmas.

No caso, além de outras, temos a Ação que visa a não inclusão na base de cálculo da contribuição social sobre a “folha de salários e demais rendimentos”, com alíquota de 20%, de determinadas parcelas que não se tratam de contraprestação aos empregados (verbas não-remuneratórias ou indenizatórias). Para que seja possível identificar as verbas sobre as quais deve incidir a contribuição social, é necessário analisar a natureza das parcelas: se sua natureza é remuneratória ou contraprestacional, a verba deve integrar a base de cálculo da contribuição (o denominado “salário-de-contribuição”); ao revés, se a parcela possuir natureza indenizatória ou não-remuneratória, não sofrerá a incidência da contribuição social, sendo inconstitucional e ilegal pretender sua inclusão na base de cálculo do tributo.
Por exemplos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem afastado a exigência da referida contribuição social em relação às seguintes verbas: abono-assiduidade, folgas não gozadas e prêmio pecúnia por dispensa incentivada; auxílio-doença pago até o 15º dia e auxílio-acidente; indenização por uso de veículo próprio; auxílio-creche; auxílio-educação, o terço constitucional de férias (art. 7º, XVII da Constituição) e o abono pecuniário de férias, previsto no artigo 143 da CLT, bem como o pagamento de horas extraordinárias, também podem ser questionados.
Ação que discute ainda a constitucionalidade do Decreto nº 6.727, que criou a obrigatoriedade de inclusão na base de cálculo da contribuição social, o aviso prévio indenizado. Também em relação a essa verba, que não era considerada até então parte do salário-de-contribuição, é possível o questionamento, já havendo diversos precedentes jurisprudenciais favoráveis aos contribuintes (TRF3 – AC 200061150017559).
Desta forma, havendo interesse, cada contribuinte deverá ajuizar a sua própria ação individualmente, pleiteando o afastamento da incidência da contribuição previdenciária em relação aos fatos geradores futuros, bem assim a restituição/compensação dos valores indevidamente recolhidos.

Esclarecemos, nesse particular, que em decorrência de orientação jurisprudencial da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, última instância de deliberação daquele tribunal, os contribuintes têm até 09 de junho de 2009 para pleitear judicialmente restituição/compensação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior no período de 09 de junho de 2000 a 09 de junho de 2005.

Cumpre-nos esclarecer, por outro lado, que esta orientação jurisprudencial, os contribuintes somente poderão pleitear a restituição/compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 (cinco) anos contados da data do ajuizamento da correspondente ação judicial.

Cumpre-nos esclarecer, por outro lado, que esta orientação quanto ao prazo para pleitear a restituição já está sendo objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de recurso apresentado pela União Federal, sendo que, dos 9 (nove) momento, 5 (cinco) deles votaram favoravelmente pela manutenção da decisão do Superior Tribunal de Justiça e 4 (quatro) votaram desfavoravelmente. Atualmente o julgamento está suspenso em razão de pedido de vista formulado pelo Ministro Eros Grau.

De toda forma, mantida a posição do Superior Tribunal de Justiça, apenas os contribuintes que ajuizaram suas ações individuais até 09 de junho de 2010 farão jus à restituição dos valores recolhidos no período acima mencionado.

Nosso escritório está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e apoiá-los naquilo que for preciso para o adequado endereçamento do assunto.
O endereço é: Rua Nogueira neves 187 sala 415 ed rotary Centro

Temos ainda outras ações tributárias e voltadas para a redução da conta de energia elétrica.

Por Sandro Cruzato
    Advogado

Cataguases Ocorrências Policiais

QUARTA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR
SEXTA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE
146ª CIA ESP PM – CATAGUASES
FURTO CONSUMADO.

O FATO: Na data de 25/05/2010 por volta das 11h30min horas militares foram acionados na Rua Maria de Carvalho Sierve no bairro Vila Minalda onde narrou o solicitante que sua esposa saiu de sua residência por volta das 11h00min horas deixando a porta destrancada e quando retornou deu por falta de três aparelhos de DVD, sendo um da marca britânia, outro da marca Vicini e o outro não soube informar a marca. Deu por falta também que de uma jaqueta de nylon de cores cinza e laranjas. A vítima não apresentou nenhum suspeito. O solicitante foi orientado como proceder.
ESTELIONATO.

O FATO: Na data de 25/05/2010 por volta das 13h30min horas militares foram acionados na Praça Governador Valadares no centro da cidade onde narrou a solicitante que transitava pela Rua Manoel Barbosa Júnior no bairro Beira Rio quando foi abordada por uma mulher alta, morena, cabelos pretos, aparentando ter 42 anos de idade, trajando blusa branca e calça jeans que pediu a vítima para ajudá-la, pois não sabia ler nem escrever e estaria com um bilhete premiado no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) o qual poderia ser trocado por certa quantia em dinheiro. Neste instante apareceu uma outra mulher morena, alta, cabelos lisos pretos e uma outra mulher de cabelos louros que ligou para um suposto número de tele sena e passou o telefone para a vítima e esta ouviu os números sorteados que coincidiam com o bilhete. A vítima então adentrou em um veículo de cor preta, placa de São Paulo e dirigiu-se até uma agência bancária e retirou de sua conta à quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e entregou a uma das mulheres que estavam no interior do veículo. A mulher loira disse a vítima para que esperasse por elas que estas iriam a um local ali próximo e que voltariam. A vítima ficou com uma bolsa pequena pertencente às autoras. Algum tempo depois as mulheres não retornaram e a vítima abriu a bolsa que continham 03 (três) blocos de notas promissórias que foram apreendidas e encaminhadas para a DPJ. A vítima então percebeu que havia caído em um golpe. Foi realizado rastreamento pelas imediações e alguns bairros da cidade, mas devido ao tempo que a vítima levou para acionar a Polícia Militar os trabalhos ficaram prejudicados. A vítima foi orientada como proceder.

 

 
AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

O FATO: Na data de 25/05/2010 por volta das 14h50min horas militares durante patrulhamento pela Rua Eponina Peixoto no bairro Granjaria abordaram o veículo motocicleta Yamaha YBR 125 cor vermelha que estava sem placa de identificação, sendo fiscalizado seu condutor sendo constatado que o mesmo não era habilitado e não possuía a documentação do veículo. O condutor relatou que adquiriu o veículo de um amigo e a nota fiscal estaria na casa do suposto, amigo não sabendo precisar maiores informações. Diante dos fatos foi acionado o auto socorro para fazer a remoção do veículo, foi lavrado os Autos de infração de trânsito e o condutor foi orientado quanto ás demais providências.   
DICAS PM

Se você for abordado na rua ou na sua casa por aquela senhora indefesa ou por aquele senhor muito bem apessoado, cuidado! Se a esmola for muito grande, desconfie, pois você pode estar sendo vítima de um golpe.
 Na dá para imaginar que alguém que ganhou um prêmio de R$ 40 mil reais vai vender o bilhete premiado por R$ 3 mil reais, lembrando que mesmo assim milhares de pessoas ainda caem no golpe do “Bilhete Premiado”, um dos mais antigos.
Não alimentar a conversa com pessoas que oferecem prêmios, telefona ou passam mensagem sobre premiações inesperadas é um bom começo para não cair em golpes. O máximo que se deve fazer, se a abordagem ocorrer na rua ou em casa, é observar a fisionomia da pessoa para que possa denunciá-lo à polícia. Procure o militar mais próximo de você e converse com ele sobre o corrido ou ligue para o 190.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – NOSSA PROFISSÃO SUA VIDA.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DA 146ª CIA ESP PM

MENORES SÃO APREENDIDOS EM CATAGUASES

EM  24/05, POLICIAIS MILITARES COMPARECERAM NA RUA GAMA CERQUEIRA, ONDE EM CONTATO COM A VÍTIMA, O QUAL NOTICIOU O SEGUINTE FATO: AO PASSAR PELO LOCAL USANDO UMA PULSEIRA FOI ABORDADO PELOS AUTORES, TENDO UM DOS AUTORES USANDO DE AMEAÇAS DIZENDO A VÍTIMA LHE ENTREGAR O OBJETO (PULSEIRA), CASO CONTRARIO IRIA DESFERIR TODA A SUA RAIVA NA VÍTIMA. QUE SE SENTIU COAGIDA FAZENDO A ENTREGA PARA OS AUTORES QUE LOGO APÓS EVADIRAM-SE SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE. COM BASE NAS INFORMAÇÕES/ CARACTERÍSTICAS DOS AUTORES INICIOU-SE RASTREAMENTO COM A LOCALIZAÇÃO E  APREENSÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES. OS QUAIS FORAM RECONHECIDOS PELA VÍTIMA. AO SEREM INDAGADOS CONFESSARAM A AUTORIA DO DELITO, AFIRMANDO TEREM  TROCARAM A REFERIDA PULSEIRA POR DROGA (MACONHA e CRACK) COM UM INDIVIDUO NO BAIRRO LEONARDO E NO ATO DA TROCA FIZERAM O CONSUMO DA DROGA. OS GENITORES DOS ADOLESCENTES INFRATORES ACOMPANHARAM TODA AÇÃO POLICIAL COM ENCAMINHAMENTO DE AMBOS A 22ªDSPC LOCAL.
Por 146ª CIA ESP PM

Comissão de redação aprova 17 projetos de lei

Presidida por Braulio Braz, a Comissão de Redação da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou 17 projetos de lei em fase de redação final, na quarta-feira (19/05/2010), às 14h30, no Plenarinho III.
            Dentre eles, o de número 1.398/2007, dispõe sobre os Centros de Formação de Condutores (CFC´s) a adaptarem seus veículos para que portadores de deficiência física tenham menos dificuldade para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já o projeto de lei nº 4.389/2010, de autoria do Tribunal de Justiça, requer a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do poder judiciário.
            Os demais abordam assuntos de utilidade pública, denominam rodovias Estaduais e autorizam o poder executivo a doar terrenos aos municípios.
Nathália Aquino Sigiliano
Assessora de Imprensa do Deputado Estadual Braulio Braz

Júlio Cesar confirma aliança política em Cataguases

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O radialista leopoldinense e pré-candidato a deputado federal Júlio Cesar acaba de confirmar o entendimento político com o pré-candidato a deputado estadual por Cataguases, Carlos Magno de Melo Nóbrega. Após estreiar seu programa de Rádio pela Cataguases AM, Júlio encontrou-se com Carlos Magno – Maguinho,dando continuidade a contatos preliminares iniciados ainda em 2009. A “dobradinha” em Cataguases foi confirmada através dos representantes das duas lideranças, respectivamente Júlio Cabral (filho do radialista) e Fábio Paternoster. Através deste entrosamento com Maguinho, Júlio Cesar reforça sua presença na vizinha cidade de Cataguases, onde vem atuando ao lado de várias lideranças locais. “Por várias vezes buscou-se uma aproximação com grupos políticos de Cataguases, sem êxito. O próprio ex-prefeito de Leopoldina, Dr. Márcio Freire, que nos apóia desde o início do nosso Projeto Político, declarou em diversas ocasiões que a união de Leopoldina e Cataguases através do caminho político é fundamental para o engrandecimento da região”, comentou Júlio Cesar, que desde o final de 2008 vem alinhavando uma forte aliança política no estado.    

Maguinho nasceu em Cataguases, no bairro Taquara Preta e traz, da família, o “dom” da política. É filho do saudoso líder sindical Luiz Carlos Nóbrega de Almeida, que por 18 anos consecutivos foi presidente do Sindicato de Fiação e Tecelagem de Cataguases, e Juiz Classista na cidade de Ubá. Sua mãe, Rosalina, uma humilde filha de agricultores de Cataguases nascida no Bairro São Diniz, exerce expressiva liderança evangélica da Igreja Assembléia de Deus e atualmente é a Presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas da Zona da Mata Leste, sindicato este que inclui 40 cidades da nossa região. Crescendo sob a orientação dos pais, atuantes em causas sociais, políticas e religiosas, Maguinho, com apenas 14 anos de idade, foi líder Estudantil, tendo sido eleito presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Professor Quaresma. No ano de 2004 Carlos Magno e outros jovens empreendedores fundaram a União Estudantil do Município de Cataguases, sendo esta instituição co-responsável pelo projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal daquela cidade, que proporciona meia tarifa para os estudantes. Recentemente, Maguinho deixou a presidência da Associação dos Moradores do Bairro Taquara Preta, mas continua a trabalhar exaustivamente em causas sociais e religiosas do Bairro. Também foi presidente do Banco de olhos de Cataguases, onde prestou um grande trabalho para toda a região da Zona da Mata. Carlos Magno foi o idealizador e organizador da Primeira Cruzada Evangelística “Cataguases para Cristo”, evento realizado em março de 2009, com a presença maciça da comunidade evangélica não só da região como também de outras cidades e até outros estados. Ainda em 2009, Carlos Magno comandava o programa semanal “União Gospel”, transmitido pelo Rádio Mais FM direcionado para a juventude evangélica, cobrindo mais de 70 cidades da região. Em setembro de 2009 Carlos Magno entregou seu cargo de Secretário de Finanças do Partido Verde – PV, de Cataguases, assumindo a presidência Municipal do PTC – Partido Trabalhista Cristão, uma legenda que vem crescendo a cada eleição e fazendo alianças que visam o bem estar da população e igualdade social. Como novo presidente do PTC, sua primeira atitude foi convidar toda população a debater projetos e estabelecer metas para o desenvolvimento social e econômico de nossa região. Semana passada, Maguinho também estreiou seu programa na Rádio Cataguases AM e Rádio Vida FM, ambas do Sistema Multisom, recentemente adquirido por novos empresários do ramo da radiodifusão.

O leopoldinense Júlio Cesar é radialista, historiador e professor graduado pela FAFIC – Cataguases, atuou como Assessor Parlamentar do deputado estadual Bené Guedes na Assembléia Legislativa e Assessor na Câmara Municipal de Leopoldina. Assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2009, ocasião em que foi avaliado através de enquete do Portal Leopoldinense On Line como o mais atuante secretário da atual administração, da qual se desvinculou em 31 de janeiro último, ao deixar o cargo de Secretário.

Durante os últimos 30 anos Júlio Cesar atuou como assessor parlamentar do então deputado estadual Bené Guedes, e por este foi indicado para a assessoria do deputado estadual Bráulio Braz, função que deixou para se dedicar à eleição do prefeito Bené Guedes. Também foi assessor na Câmara Municipal de Leopoldina. Em 2009 assumiu a presidência da Lira Musical Primeiro de Maio, de Leopoldina, à convite do Sr. Jair Almeida Lacerda, oportunidade em que trabalhou em parceria com todos os integrantes da entidade, deixando o cargo em favor de seu vice-presidente, Waldir de Paula. É presidente do PMN – Partido da Mobilização Nacional – Leopoldina.

Gargalhada em João e o Pé de Feijão

A Oficina de Teatro do Instituto Francisca de Souza Peixoto, Cia Gargalhada, mantida pela Companhia Industrial Cataguases e dirigida por Jacqueline Gouvêa, faz uma paródia da história de João e o Pé de Feijão, neste domingo, 30, às 19 horas, no Teatro Rosário Fusco.
Goma (Raphael Novaes) recusa-se a interpretar João, quando Paçoca (Guilherme Quirino) nos papéis de Gigante e Vendedor, Pipoca (Bruna Peres) como a mãe do João, e Pituka (Thara Gouvêa) interpretando a Vaca e a Galinha dos Ovos de Ouro tentam convencer o palhaço teimoso a viver o personagem. A trama conta com a estréia de Bolota (Marina) no papel da Mulher do Gigante.
Os ingressos a preço popular (R$3,00 cada) podem ser adquiridos meia hora antes do início da peça. O Teatro Rosário Fusco está localizado no Instituto Francisca de Souza Peixoto, situado a Praça Manoel Inácio Peixoto, 96, Centro, Cataguases MG. Sem censura. Mais informações no telefone (32) 3421 4910.
 
Por Ivyna Maria

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